Política de Privacidade

1. Quem somos

A Web Brain Tecnologia fornece soluções inovadoras para governos e órgãos públicos, incluindo sistemas web, aplicativos móveis, portais, inteligência artificial, automação de workflows e integrações inteligentes. Atuamos como Controlador dos dados pessoais tratados por meio de nossos serviços, cumprindo todos os deveres estabelecidos pela LGPD.

2. Quais dados coletamos

Podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, conforme finalidade e serviço:

• Dados cadastrais: nome, CPF, RG, data de nascimento, e-mail, telefone, endereço;
• Dados de acesso: login, senha (criptografada), registro de acessos, IP, data e hora, dispositivo;
• Dados de navegação: páginas acessadas, interações, cookies, logs de sistema;
• Dados específicos: informações profissionais, dados administrativos ou educacionais, documentos enviados, imagens, áudios e vídeos (quando necessário);
• Dados sensíveis: apenas quando estritamente necessários, mediante consentimento ou outra base legal, tais como informações de saúde, opinião, dados biométricos e outros definidos pela LGPD.

Todos os dados são coletados conforme necessidade e finalidade, respeitando os limites da legislação.

3. Finalidades e bases legais para tratamento

• Execução de contrato: permitir uso dos sistemas, autenticação, identificação segura e prestação dos serviços contratados;
• Atendimento de obrigações legais/regulatórias;
• Consentimento: quando necessário, especialmente para dados sensíveis ou integrações facultativas;
• Exercício regular de direitos: defesa em processos judiciais, administrativos e arbitrais;
• Legítimo interesse: melhorar serviços, garantir segurança, prevenir fraudes e proteger direitos dos titulares e da Web Brain.

Todo tratamento segue os princípios e direitos previstos na LGPD.

4. Compartilhamento de dados pessoais

Os dados podem ser compartilhados com:

• Órgãos públicos conforme obrigação legal ou contratual;
• Parceiros e fornecedores, somente para execução dos serviços e sob proteção contratual;
• Autoridades legais, mediante ordem judicial ou exigência normativa;
• Sistemas integrados, com consentimento do titular ou fundamentação legal.

Não vendemos dados pessoais a terceiros.

5. Armazenamento e segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, vazamento ou uso indevido, em conformidade com a LGPD. Os dados são armazenados em servidores próprios ou de parceiros confiáveis, localizados no Brasil ou em países com proteção equivalente.

6. Direitos dos titulares de dados

Conforme a LGPD, você pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados, quando tecnicamente possível;
• Informação sobre compartilhamento de dados;
• Revogação do consentimento (quando aplicável);
• Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.

Para exercer seus direitos, utilize o canal de contato no final desta política.

7. Uso de cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies, pixels e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de uso, analisar métricas e personalizar conteúdos. Você pode gerenciar as preferências de cookies em seu navegador.

8. Retenção e eliminação dos dados

Os dados são retidos pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades desta política e obrigações legais ou regulatórias, sendo eliminados ou anonimizados após esse prazo.

9. Encarregado de Dados (DPO) e contato

Para dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos sob a LGPD, contate nosso Encarregado/DPO:

• E-mail: lgpd@webbrain.com.br
• Telefone: (48) 9.9909-0796
• Endereço: R. Palestina, 35 - Pinheirinho, Criciúma - SC, 88803-170

10. Atualizações desta política

Esta política de privacidade pode ser alterada a qualquer tempo para refletir novas práticas, serviços ou exigências legais. Fique atento às atualizações em nossos sistemas ou canais oficiais.