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novo

O Procon municipal digital, do atendimento à decisão.

Reclamação pela internet ou no balcão, notificação das empresas, audiências de conciliação presenciais ou por vídeo, fiscalização e processo administrativo em um só sistema.

  • Reclamação pela internet
  • Audiência por videochamada
  • Processo digital
Procon Digital
Ilustração de uma tela do Procon Digital com dados fictícios Ilustração · dados fictícios
Procon DigitalReclamação pela internet

Em resumo

Procon Digital em quatro respostas.

O que é
Sistema web para o Procon municipal, com portal e app para o consumidor: atendimento, reclamações, notificações às empresas, audiências, fiscalização, processo administrativo e indicadores.
Para quem
Procons municipais (atendimento, conciliação, fiscalização, jurídico e coordenação), consumidores e empresas reclamadas.
O que resolve
Tira a reclamação do papel, controla os prazos das empresas e padroniza o processo administrativo, com tudo registrado do primeiro atendimento à decisão.
Como se usa
O consumidor registra e acompanha a reclamação pelo site ou pelo app, ou é atendido no balcão. A equipe do Procon trabalha no navegador, e as empresas respondem pela plataforma.

Sem um sistema

Como a rotina costuma ser

  • Filas no balcão e reclamações registradas em papel.
  • Prazos de resposta das empresas difíceis de acompanhar.
  • Audiências marcadas à mão e documentos que se perdem entre setores.
  • Processos sancionatórios lentos, sem padronização e sem números para a gestão.

Com o Procon Digital

O que passa a ter

  • Reclamação pela internet
  • Atendimento e agendamento
  • Notificações às empresas
  • Audiências de conciliação
  • Fiscalização

Funcionalidades

O que o Procon Digital faz.

Cada item mostra para que serve. As ilustrações usam dados fictícios.

Reclamação pela internet (ilustração) Ilustração · dados fictícios
01 / 08

Reclamação pela internet

Para que serveDeixar o consumidor reclamar sem ir ao Procon.

  • Formulário guiado no site da prefeitura e no app: empresa, relato, pedido e provas.
  • Anexos: nota fiscal, contrato, fotos e conversas.
  • Protocolo automático enviado ao consumidor.
  • Mesmo registro no balcão, para quem prefere o atendimento presencial.
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Atendimento e agendamento (ilustração) Ilustração · dados fictícios
02 / 08

Atendimento e agendamento

Para que serveOrganizar o balcão e registrar cada atendimento, mesmo os que não viram reclamação.

  • Agendamento pela internet, com dia e horário livres.
  • Fila do balcão com senha e atendimento prioritário.
  • Resultado de cada atendimento: orientação, carta à empresa, reclamação ou encaminhamento.
  • Atendimento a fornecedores no mesmo sistema.
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Notificações às empresas (ilustração) Ilustração · dados fictícios
03 / 08

Notificações às empresas

Para que serveNotificar a empresa e controlar o prazo de resposta sem planilha.

  • Carta de informações preliminares (CIP) e notificações geradas a partir de modelos.
  • Prazo contado automaticamente, com alerta perto do vencimento.
  • Empresa responde pela plataforma, com anexos e propostas de acordo.
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Audiências de conciliação (ilustração) Ilustração · dados fictícios
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Audiências de conciliação

Para que serveMarcar e conduzir audiências sem conflito de agenda.

  • Agenda de audiências por conciliador e por sala.
  • Presencial ou por videochamada, com o link enviado às partes.
  • Ata gerada no sistema, com o acordo registrado e assinatura eletrônica.
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Fiscalização (ilustração) Ilustração · dados fictícios
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Fiscalização

Para que serveRegistrar a fiscalização no local, com provas, e levar direto para o processo.

  • Autos de constatação e de infração preenchidos no tablet ou no celular.
  • Fotos, local e horário registrados junto com o auto.
  • Assinatura na hora e envio para o processo administrativo.
  • Roteiros de fiscalização e operações planejadas pela coordenação.
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Processo administrativo (ilustração) Ilustração · dados fictícios
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Processo administrativo

Para que serveConduzir o processo sancionatório de forma padronizada e rastreável.

  • Processo digital, do auto de infração à decisão e ao recurso.
  • Modelos de documentos e prazos de defesa controlados.
  • Cálculo da multa com os critérios definidos pelo Procon, como gravidade, vantagem obtida e condição econômica do fornecedor (CDC, art. 57).
  • Tramitação entre setores com histórico e assinatura eletrônica.
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App do consumidor (ilustração) Ilustração · dados fictícios
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App do consumidor

Para que serveDeixar o consumidor acompanhar cada etapa sem ligar para o Procon.

  • Andamento da reclamação no app e no site: notificação, resposta da empresa, audiência e decisão.
  • Avisos por e-mail e SMS a cada mudança.
  • Entrada na audiência por vídeo direto do celular.
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Indicadores e transparência (ilustração) Ilustração · dados fictícios
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Indicadores e transparência

Para que serveDar números à gestão e informar a população sobre as empresas mais reclamadas.

  • Painel com atendimentos, reclamações, audiências, acordos, processos e multas.
  • Ranking das empresas mais reclamadas e índice de solução.
  • Cadastro de reclamações fundamentadas para divulgação pública (CDC, art. 44).
  • Relatórios para exportar em PDF ou planilha.
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Mais ideias para o Procon

Além das reclamações.

01

Pesquisa de preços

Coleta de preços em campo e publicação de comparativos, como cesta básica, combustíveis e material escolar.

02

Educação para o consumo

Agenda de palestras, campanhas e ações em escolas e bairros, com registro do público atendido.

03

Portal do fornecedor

A empresa acompanha as reclamações contra ela, responde no prazo e envia propostas de acordo.

04

Assinatura eletrônica

Atas, notificações e decisões assinadas no sistema, sem imprimir.

05

Dados para outros órgãos

Relatórios para a prefeitura, a Câmara e os órgãos de defesa do consumidor.

06

Perfis de acesso

Atendimento, conciliação, fiscalização, jurídico e coordenação, cada um com o seu acesso.

Para a demonstração

O que levar para a conversa.

Essas informações ajudam a avaliar a solução com a equipe da Web Brain a partir da rotina do seu Procon.

  • Como as reclamações chegam hoje: balcão, telefone ou internet
  • Como as empresas são notificadas e respondem
  • Como são marcadas e registradas as audiências de conciliação
  • Como funcionam a fiscalização e o processo administrativo
  • Quais relatórios o Procon precisa

Como funciona

A rotina, etapa por etapa.

Quem faz cada etapa, o que entra e o que sai dela.

01

Registrar

O consumidor abre a reclamação pela internet, pelo app ou no balcão, com as provas.

Quem faz
Consumidor e atendente
O que entra
Relato, empresa reclamada e documentos
O que sai
Reclamação com protocolo
02

Notificar

A empresa recebe a notificação e responde pela plataforma dentro do prazo.

Quem faz
Procon e empresa
O que entra
Reclamação e modelo de notificação
O que sai
Resposta da empresa ou prazo vencido
03

Conciliar

Sem acordo, a audiência é marcada, presencial ou por vídeo, e a ata fica no sistema.

Quem faz
Conciliador
O que entra
Agenda e partes
O que sai
Acordo registrado ou encaminhamento
04

Decidir

Infrações viram processo administrativo padronizado, com defesa, decisão e recurso.

Quem faz
Coordenação e jurídico
O que entra
Autos, documentos e defesa
O que sai
Decisão registrada e indicadores atualizados

Escopo

O que vem com a solução e o que depende do órgão.

Para avaliar a contratação com clareza: o que está incluído, o que o órgão precisa ter e o que é definido na proposta.

Incluído

  • Sistema web com as funcionalidades desta página
  • Portal e app para o consumidor
  • Acesso das empresas para responder às notificações
  • Hospedagem, infraestrutura e manutenção
  • Implantação e capacitação conforme o processo da Web Brain (diagnóstico, personalização, implantação, capacitação e evolução contínua)

O que o órgão precisa ter

  • Computador com navegador e internet para a equipe do Procon
  • Tablet ou celular para a fiscalização
  • Modelos de documentos e regras de multa definidos pelo Procon
  • Definir quem atende, concilia, fiscaliza e decide

Definido na proposta

  • Valor, prazo e condições do contrato
  • Plataforma do aplicativo (Android ou iOS)
  • Envio de avisos por SMS
  • Migração de reclamações e processos de outro sistema
  • Personalizações além da configuração feita na implantação

Integrações e conexões

ComPara quêSituação
E-mail e SMSAvisos ao consumidor e às empresas a cada etapa.Configurada na implantação
VideochamadaAudiências de conciliação a distância.Disponível na solução
Site da prefeituraFormulário de reclamação e publicação do cadastro de reclamações.Configurada na implantação

Integrações com outros sistemas (ERPs, bancos de dados e soluções de terceiros) são avaliadas caso a caso. Ver todas as integrações

O que cada perfil faz

O que muda na rotina de cada um

Cada perfil tem acesso ao que precisa no Procon.

C

Consumidor

Reclama e acompanha

  • Reclamação pelo site ou pelo app
  • Avisos a cada etapa
  • Audiência por vídeo
A

Atendente

Recebe e orienta

  • Agenda e fila do balcão
  • Registro de cada atendimento
  • Abertura da reclamação
C

Conciliador

Busca o acordo

  • Agenda de audiências
  • Videochamada
  • Ata com assinatura eletrônica
F

Fiscal

Constata e autua

  • Autos no tablet
  • Fotos e localização
  • Envio direto ao processo
C

Coordenação e jurídico

Decide e acompanha

  • Processo administrativo padronizado
  • Cálculo da multa
  • Painel de indicadores

Para quem é

Quem usa e as normas da área.

Quem usa no dia a dia

Procon municipalConsumidoresFornecedores e empresasFiscais e conciliadores

Legislação de referência

Código de Defesa do Consumidor · Lei 8.078/1990 (arts. 44 e 55 a 60)
Decreto 2.181/1997 (SNDC e sanções administrativas)
LGPD · Lei 13.709/2018 (dados pessoais de consumidores)

A solução apoia o trabalho do órgão nessas rotinas. A aplicação das normas e as decisões continuam com o órgão e seus servidores.

Como contratar

Do primeiro contato ao sistema em uso.

  1. 01

    Demonstração gratuita

    Você vê o Procon Digital funcionando e tira dúvidas com a equipe da Web Brain.

  2. 02

    Diagnóstico

    A equipe entende a rotina, os fluxos e as necessidades do seu órgão.

  3. 03

    Proposta

    Escopo, condições e valores definidos para o seu órgão. O caminho de contratação é definido pelo próprio órgão, conforme a Lei 14.133/2021.

  4. 04

    Personalização e implantação

    A solução é configurada para a realidade do órgão, com a equipe da Web Brain acompanhando a entrada em uso.

  5. 05

    Capacitação e evolução

    Usuários capacitados, suporte humano em vários canais e atualizações do sistema.

Dúvidas

Perguntas sobre o Procon Digital

Sim. A reclamação pode ser registrada pelo site ou pelo app, com anexos, e o consumidor acompanha cada etapa pela internet.

Sim. As empresas recebem acesso para ver as notificações, responder dentro do prazo e enviar propostas de acordo.

Sim. As audiências de conciliação podem ser presenciais ou por videochamada, e a ata fica registrada no sistema.

Sim. Os autos são preenchidos no tablet ou no celular, com fotos, local e horário, e seguem direto para o processo.

O cálculo segue os critérios que o Procon define, como gravidade da infração, vantagem obtida e condição econômica do fornecedor, previstos no CDC. A decisão continua com a autoridade do Procon.

Sim. O balcão usa o mesmo sistema, com agendamento, fila e o registro de cada atendimento.

A equipe da Web Brain acompanha a implantação, configura modelos, prazos e perfis e capacita a equipe do Procon. As etapas estão na página Implantação e suporte.

Não. Os sistemas são 100% web: basta navegador, internet, login e senha. Servidores, hospedagem e manutenção já estão incluídos.

Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança, como controle de acesso por perfil, logs, criptografia e backups, e temos um encarregado de dados (DPO), com contato pelo e-mail lgpd@webbrain.com.br. Os papéis de cada parte no tratamento dos dados são definidos no contrato com cada órgão.

Suporte humano em vários canais, com entrada centralizada. Os servidores dos órgãos clientes falam com a equipe por WhatsApp, telefone ou e-mail e contam com portal de chamados, manual do usuário, base de conhecimento e chat com IA. Quando a situação pede, o atendimento é feito por videoconferência ou presencialmente. As solicitações são registradas e classificadas conforme as boas práticas da ITIL.

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Próximo passo

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